Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2236 VARA:1ª VARA PROCESSO :0004209-25.2016.8.26.0366 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 3961/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. INDICIADO : C.F.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004206-70.2016.8.26.0366 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 453/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. INDICIADO : J.M.C. VARA:1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 641 Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Nelson Franco de Moraes - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) 285 - 1005010-15.2016.8.26.0368 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 832 Estado de São Paulo - Recorrido: Matheus Mussato - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) - Nathal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1369 a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1005088-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 758 Nº 1005066-48.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Odair Rodrigues - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE INDÉBITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 890 Nº 1003958-81.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Silvia Braga - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime-se, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2444 se o ilustre defensor constituído nos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar os autos em Cartório mediante carga para apresentação das alegações finais. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP) Processo 0001181-43.2016.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - L.L.S. - Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2309 e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2308 danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobrar, na via regressiva, referidos prejuízos causados pela concessionária, decorrente do descumprimento da presente ordem judicial.Dada a natureza da demanda,