15 Resultados 1013651-96.2021.8.26.0309 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 97 (OAB: 158929/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) 2195357-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 517 2195357-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; 0005422-60.2006.8.26.0352/13; Reintegração ou Readmis
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1028 (OAB 246169/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 1010226-95.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Agilcor Vinilcor Industria Comercio Im - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1420 Passarete Cardoso - Vistos. Trata-se de demanda por meio da qual pretende a parte autora a concessão de aposentadoria especial. A FESP alega ilegitimidade passiva, aduzindo que legítima para a demanda seria a SPPREV. O ato de aposentadoria trata-se, na realidade, de ato complexo, envolvendo tanto o órgão