Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Rafael Cezare Carriel VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1025773-21.2022.8.26.0564 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Mayrla Paula Felismino Souza ADVOGADO : 403931/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 REQTE : Carolina Harumi Saito ADVOGADO : 476944/SP - Mateus Igor Passos Freire REQDO : Cartão Legal - Sistemas de Automatização e Gerenciamento Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1019839-82.2022.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruce Lins Rodrigues ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1016632-75.2022.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosaria Pezel Pedroso ADVOGADO : 234835/SP - Nelson Nogueira dos Santos REQDO : Hospital e Maternidade São Cristovão VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016633-60.2022.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1064 Bernardo do Campo e à EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Públicos Urbanos S.A. o oferecimento de transporte escolar especial ao autor, que atenda às suas necessidades especiais. O prazo para cumprimento é de 10 (dez) dias, contado da intimação. Para a hipótese de descumprimento da antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1809 NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 0014587-86.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Odair Roberto Vertamatti - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220603150209094937 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: ODAIR ROBERTO VERTAMATTI (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 54 0024119-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002873-69.2022.8.26.0006; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1730 concedida. Deixa-se de fixar a verba honorária do advogado nos termos do entendimento das súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Esta sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, por força do disposto no artigo 14, § 1º, da Lei n° 12.016/09. Transitado em julgado, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1887 expediente moroso com consequente ineficácia do serviço em relação às causas relevantes, entendo de boa cautela manter a suspensão da execução no aguardo do desfecho do referido Tema, o que faço por Segurança Jurídica, nos termos do Artigo 313, parágrafo IV do CPC. P.R.I. - ADV: RICARDO SAHARA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1789 IPTU. Exercícios de 2001 a 2004. Fundamento legal da CDA relativo ao ISSQN. Ausência de relação com o tributo efetivamente cobrado. Inobservância aos requisitos do art. 2º, § 5º, III, da Lei 6.830/80 e do art. 202, III, do CTN. Vício que impede a substituição ou emenda da CDA por atingir o próprio l