Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 RECLAMANTE : CLAUDIO FERNANDO DE LIMA SOUZA RECLAMADO : ADRIANO DE SOUZA GONÇALVES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014164-04.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROBERTA CRISTINA GONÇALVES CANTINO REQDO : Mega Imagem Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3388 Alegou também que em 21/07/2017 requereu a liberação do automóvel à autoridade impetrada, mas seu pedido foi indeferido. Defendeu ser o legítimo proprietário do veículo e que o adquiriu de maneira lícita e por isso entende ter direito líquido e certo à liberação do bem.Subsidiariamente, requereu s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3521 de benefício previdenciário, de forma que foge completamente aos conceitos de direito público explicitado, uma vez que não se reveste dessa qualidade, conforme conceituado. Irrefutável se mostra, de todo modo, a conclusão de que, no caso em tela, competente para o julgamento do feito em análise é o J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4599 feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo, procedendo-se à baixa da parte, nos termos do artigo 54, parágrafo 2º, das NSCGJ.No mais, aguarde-se, como já determinado a fls. 115.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4168 feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo, procedendo-se à baixa da parte, nos termos do artigo 54, parágrafo 2º, das NSCGJ.No mais, aguarde-se, como já determinado a fls. 133.Int. - ADV: LEANDRO RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4168 feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo, procedendo-se à baixa da parte, nos termos do artigo 54, parágrafo 2º, das NSCGJ.No mais, aguarde-se, como já determinado a fls. 133.Int. - ADV: LEANDRO RODRIGU