Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 ADVOGADO : 149753/SP - Silvia Cristina Hernandes Mendes REQDO : Vinicius Seixas Borges Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020186-54.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izaura Ferreira da Silva ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2041 RELAÇÃO Nº 0358/2015 Processo 1020186-54.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Izaura Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Tendo em vista que a Fazenda Pública não tem permissão para trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2549 40 - 1020186-54.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrida: Izaura Ferreira da Silva - Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) - Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2741 (OAB: 331280/SP) - Samuel de Paula Oliveira (OAB: 372455/SP) Nº 1017161-62.2017.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Claro S/A Embargado: THIAGO LUIS FELIPE - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3349 Processo 1020140-31.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Administrativo Fiscal - ROSELI ZAFOLOM - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto aos documentos apresentados. Intime-se. - ADV: MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3864 para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS (OAB 160064/SP) Processo 1012950-51.2015.8.26.0405 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2217 defesa em execução fiscal buscou obter junto à requerida cópias do processo administrativo nº 1000322-857714/2009, AIIM nº 3126171, e, a pesar das várias reiterações, não logrou êxito na obtenção dos documentos, sem os quais se vê impossibilitada de exercer o contraditório na execução fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2607 não integra a base de cálculo do quinquênio por se tratar de vantagem de natureza eventual. Ausência de ilegalidade. Pedido improcedente. Manutenção da sentença. Recurso desprovido. (TJSP - 1032704-31.2016.8.26.0053 Apelação 9ª Câmara de Direito Público Rel. Des. Décio Notarangeli j. 29.03.2017).�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2446 FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 1018002-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Yrece Sampaio Trench - Estado de São Paulo - Vistos.Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.Pretende o autor, na condição de Tabelião, receber importância