Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 297 243047/SP); 1033349-50.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033349-50.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 IMPTDO : Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Faenda do Stado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020878-66.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Celene Saad Sanchez ADVOGADO : 209568/SP - Rodrigo Elian Sanchez IMPTDO : Sr. Secretário da Fazenda do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1825 Processo 1002290-45.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Rodrigues Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MÔNICA FREITAS RISSI (OAB 173437/SP) Processo 1002290-45.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1543 (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1016291-87.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barueri - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 94 e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Cristiane Tesch de Miguel de Souza; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Eduardo Henrique Rossler e outros; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); 2089920-53.2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1451 Conforme requerido pelo autor, foram expedidos MLEs (prints anexos), cabendo ao mesmo acompanhar a satisfação de seu crédito junto à instituição financeira indicada. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, venham os autos conclusos para o decreto de extinção. Int. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES PALMA (OAB 2001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2561 AO MÊS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO CC/2002, E DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APÓS 30/06/2009, NA FORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/09, E NOS TERMOS DO QUANTO DECIDIDO NO PRECITADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3344 Nº 1020104-89.2019.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Ezequiel Rodrigues de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1782 - INSS - Vistos. Indefiro a expedição do MLE nos termos requeridos pela autora, uma vez que a pessoa jurídica não consta como representante legal da autora. A requisição deverá ser efetuada em conta em nome da própria autor ou de seu representante legal, devidamente constituído na procuração juntada a fl. 04. Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2449 Processo 1001329-70.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - RENAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expedição de ofício para essa finalidade. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB