Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 339 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001036-78.2018.8.26.0083; Assunto: Acumulação de Cargos; Apelante: Henrique Camargo Settanni; Advogado: Bruno Salla Rodrigues (OAB: 274270/SP); Apelado: Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 PROCESSO :1033779-96.2017.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Herculano José da Silva ADVOGADO : 292750/SP - Felipe de Oliveira Pereira IMPTDO : Diretor de Habilitação Detran/sp - Unidade Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033780-81.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 712 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1033601-44.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1408 probatória, admissível se mostra a oposição da exceção de pré-executividade. REGULAR PROCESSO DE FALÊNCIA Empresa que teve sua falência decretada Processo falimentar que representa modo de dissolução regular da empresa Ausência de comprovação de ter o sócio agido com dolo, em desobediência ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1122 executada. A irresignação decorre da assertiva de que a constrição alcançou valor originário de proventos de aposentadoria, pagos pelo INSS ao embargante, co-titular da conta bancária em que efetivado o bloqueio. E à vista da documentação acostada, havia elementos aptos ao acolhimento da alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1122 executada. A irresignação decorre da assertiva de que a constrição alcançou valor originário de proventos de aposentadoria, pagos pelo INSS ao embargante, co-titular da conta bancária em que efetivado o bloqueio. E à vista da documentação acostada, havia elementos aptos ao acolhimento da alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1074 seja, a propriedade localizada na zona urbana do município. Cuida-se de um ônus a ser suportado, o que não gera o cerceamento total da disposição, utilização ou alienação da propriedade, como ocorre, por exemplo, nas desapropriações.”(REsp 1128981/ SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA T