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Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1989 débito. Em consulta ao portal de custas do ETJSP, constatou-se depósitos que somam a monta de R$ 29.297,47, valor a ser soerguido pela parte exequente conforme determinação retro. Assim, deverá a parte interessada cumprir o disposto no item “5” do Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJe aos 20/02/201
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3007 Premiável. Tais valores deverão ser devolvidos à parte autora, de forma simples, devendo incidir correção monetária, a partir do desembolso, e juros de mora, a partir da citação. Saliento que a importância em questão será restituída ou decotada por recálculo do contrato, em havendo obrigações vincendas ou, no
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3373 de mérito, conforme o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sendo que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao siste
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3098 da decisão/ofício. Como a referida decisão tem a advertência de que “só deverão ser encaminhadas as respostas positivas (...)”, à parte exequente para requerer o quê de direito. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1051040-66.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciári
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2682 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Imóveis. Deverá a parte interes