Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :1058724-36.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jorge Luis Xavier de Camargo ADVOGADO : 350726/SP - Eduardo Gomes Pereira REQDA : ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058725-21.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2324 RENATO MONTEIRO (OAB 352654/SP) Processo 1046638-67.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Roberto Pagliarani - - Zilda Aparecida Oliveira Galetti - - José Flávio Figueira - Fls.: 313/324. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1995 Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma contrové

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1967 a petição inicial, para incluir a ex-cônjuge de seu falecido marido, Sra. SOLANGE PORTO C. DE OLIVEIRA, no polo passivo da lide, procedendo-se a devida citação, no prazo legal, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 321, c/c art. 114 e art. 115, parágrafo único do