16 Resultados 1058731-28.2017.8.26.0114 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :1058724-36.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jorge Luis Xavier de Camargo ADVOGADO : 350726/SP - Eduardo Gomes Pereira REQDA : ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058725-21.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2006 Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda. - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2290 Processo 1033927-59.2018.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Mauri Iraê Ferreira de Melo SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação de desapropriação indireta movida contra a SANASA. Este processo se encontrava concluso para sen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3053 Ltda - Vistos etc.Considerando que em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição, em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública, e diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2203 administrativo de que trata esta Resolução não incidirá nenhuma restrição no prontuário do infrator, inclusive para fins de mudança de categoria da CNH, renovação e transferência para outra unidade da Federação, até a notificação para a entrega da CNH, de que trata o art 19. A Resolução CONTRAN