15 Resultados 1058736-50.2017.8.26.0114 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :1058724-36.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jorge Luis Xavier de Camargo ADVOGADO : 350726/SP - Eduardo Gomes Pereira REQDA : ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058725-21.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2006 Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda. - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3053 Ltda - Vistos etc.Considerando que em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição, em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública, e diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2721 Lenio Luiz Streck, Coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy, Editora Saraiva, 3ª tiragem, 2014, p.869). A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo vai no mesmo sentido: “APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTO. Revisão geral anual