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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 REQTE : Emilia Cristina de Jesus Rodrigues ADVOGADO : 340044/SP - Fabricio Rosario Pimentel REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063260-96.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Annedittes Gomes Dias ADVOGADO : 168303/SP - Mat
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 62 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo e
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 62 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2606 Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) 18 - 1016089-12.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Milena Repizo Rodrigues - Recorrente: Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido: Sandro Martins Ferreti e outro - Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1954 outro - Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Advogada: Luciana Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho (OAB: 161332/SP) - Advogado: Evandro Rodrigo Severiano do Carmo (OAB: 149016/SP) 8 - 0031300-47.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator A
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1826 Banholi Paes - Recorrido: Habitarte Desenvolvimento Urbano Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o sil
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2180 de fls. 21/22, manifestando-se em 10 (dez) dias, se o caso. Int - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 0003839-66.2014.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcos Fernando Fulone Vistos. Fls. 83 defiro pelo prazo requerido (60 dias), a contar da publicação
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1983 I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1598 LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0002825-37.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Suarez Leonel Alves Pereira - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA M
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1953 absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alega, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (SJT-4ª Turma, RESp 604.425, rel. Min. Barros Monteiro, 7.2.06, não conheceram