Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1503 VARA: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000466-46.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michel Batista Silva ADVOGADO : 370503/SP - Thiago Sawaya Klein REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000469-98.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 167 Menossi Dias (OAB: 380372/SP); Advogada: Eloisa de Oliveira Zago (OAB: 104639/SP); Agravada: Selma Jeronimo Aparecida Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP); Advogado: Fernando Henrique Magro Gimenez do Amaral (OAB: 403146/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 571 Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1549 prazo desta decisão, comunique-se à DEPRE e providencie a baixa deste. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 1078928-51.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2025 recolher a taxa judiciária e a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo. Feito isso, cite-se, servindo a presente como mandado. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP) Processo 1079492-30.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1420 Processo 1078108-32.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Após o levantamento, comunique-se à DEPRE para extinção. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 40055

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1434 seguintes: por primeiro, manifeste-se a expropriante, nos termos do artigo 437, 1º § do Código de Processo Civil. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1515 função social, não parece estar obsoleto, sendo de sua característica natural não apresentar construção aparente (fls. 268). Isso porque, apesar de o artigo 94, I, da referida legislação municipal (16.050) não excluir os estacionamentos da necessidade de edificação, veja-se que é necessária a distinção entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1575 em que existe apenas uma apreciação técnica, e outros de simples discricionariedade administrativa. Estas considerações são indispensáveis a perceber que o exame psicológico revela-se fundamental recurso a aspectos técnicos de outra área do conhecimento humano para que a Administração Pública possa realizar o