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Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 476 via Infojud. Executado: Daniella Ronchi Costa - CPF/CNPJ: 276.103.358-27. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP) Processo 0020461-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1076847-27.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - B.S.S. - C.A.B. - - D.R.C. - Vistos. Ciê
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 409 ao arbítrio exclusivo de um dos contratantes. Em suma, respeitado o dever anexo de informação, visto que proporcionado aos segurados pleno conhecimento do impacto a ser suportado no valor dos prêmios quando viessem a completar cinquenta e nove anos e reconhecida a validade da previsão contratual, autorizada, inclus
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 467 FUNDAMENTOS. 1. É firme a orientação desta Corte no sentido de que, nas ações cautelares de exibição de documentos, descabe a fixação de multa pecuniária pelo descumprimento da ordem de apresentação. Precedentes. 2. Da leitura das razões expendidas na petição de agravo regimental, não se extrai argumentaç
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 435 fazer, materializada em título executivo judicial. Isto consagraria desprestígio ao Poder Judiciário. É certo também que esta sanção pecuniária e seu valor não podem servir para contemplar enriquecimento indevido. Tanto é que a própria legislação processual, em prestígio ao princípio da proporcionalidade, p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 496 SOUZA (OAB 115869/SP) Processo 1095468-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Benedito Cristovao Santana de Castilho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 29/34: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 319 LEONE - - DANIELE CRISTINA LEONE - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Fls. 434/436: manifeste-se a exequente, bem como, sobre a extinção do feito.Intime-se. - ADV: PERICLES ROSA (OAB 104240/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ISABELLA CRISTINA BARBOZA ROSA (OAB 383
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 513 realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 457 Processo 1095668-84.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - ARNO INDUSTRIA DE TANQUES LTDA - BANCO SAFRA S/A Vistos.Tendo em vista a petição de fls. 161, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e arq
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 956 de Saúde - Brabo’s Tour Viagens e Turismo Ltda. - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. Fls. 92/95: diga a parte exequente se o depósito realizado satisfaz o débito exequendo. Prazo: 5 dias. O silêncio será reputado como anuência e ensejará a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 887 manifestou-se a exequente pela concordância com os valores depositados, restando satisfeita a obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos