Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 Vigência: 06 (seis) meses, com início em 14/10/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047. Contratado: ALESSANDRO SOBRAL FARIAS CPF: 468.187.582-15 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 863648 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Li

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SEDAP/CPL/SRP Nº 004/2021. Processo nº. 2020/317650– SEDAP FORNECEDOR: BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA - ME CNPJ: 84.260.405/0001-59 Representante Legal: BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA End.:  Rodovia PA-242, Km 25 s/nº, Ramal do Braço Grande, Tracuateua/ PA – CEP – 68.647-060, Telefone de Contato: (91) 8876-4670 Data de Assinatura: 15/06/2021 VIGÊNCIA:

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.961  37 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO ARCON Nº 02/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022. Fixa o percentual a ser aplicado aos valores das tarifas de embarque nos terminais rodoviários administrados pela SINART no Estado do Pará O Diretor Geral da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviço

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.068 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2022-SEGUP/PA Processo nº 2022/671197 Exercício: 2022 Origem: Termo de Inexigibilidade nº 151/2022-SEGUP/PA, oriundo do Processo Eletrônico nº 2022/671197. Objeto: A participação a 09 (nove) servidores desta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP/PA ao curso de “A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)”, na modalidade online, com carga horária de 16 horas, a ser realizado n

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.014 Portaria nº 320/2022 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 05 de maio de 2022. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários, Maria do Socorro Neves Prado, Supervisora I, mat 3195686/1 e Cândido Rodrigues Monteiro, Motorista, mat 5432065/3 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Dom Eliseu e Paragominas/PA, no período de 05 à 08/05/2022, com o objetivo de acompanhar s

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.069 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-FISP A Comissão Permanente de Licitações do Fundo de Investimento de Segurança Pública-FISP/SEGUP após reunião no dia três de agosto de dois mil e vinte e dois, analisou a documentação pertinente ao processo da empresa CONSTRUMAZ, onde consta, o mandado de segurança impetrada pela empresa CONSTRUMAZ no

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 119/2017 Secretarias de Estado 120/2017 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto 121/2017 PORTARIAS SAD DO DIA 05.12.2017 122/2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: 123/2017 Nº 3608-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3572 do dia 29.11.2017, publicada no DOE de 30.11.2017. 124/2017

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 111 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 - OBJETO: Aquisição de animais Ovinos e Caprinos para uma melhor produção e produtividade dos rebanhos de caprinos e ovinos dos agricultores familiares nos municípios de: Floresta, São Caetano e Santa Maria da Boa Vista, no âmbito do Projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agr

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 019.2015.SAD – 4ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório n

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PE. – UPE ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCAPE PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CASA MILITAR AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL – PRAZO PARA OFERTA DE PROPOSTA DE PREÇOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PL nº 006/2016-CEL/CAMIL. TP Nº 001/2016-CEL. HOMOLOGO o resultado do cer