Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 17 Art. 13 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 14 - O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 15 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 99747 99749 98506 98931 94503 93592 98754 91782 93101 98472 99446 89919 92436 93771 95773 96905 94495 95297 99249 99253 93750 94483 94510 95879 94924 91638 95787 96443 98507 91644 96812 89639 91054 92861 98087 93227 93229 96907 96930 98469 98937 99489 99497 99730 99894 98470 93698 94712 96978 95432 93784 99250 99763 90570 92865 94879 92864 98044 94461 95304 95566 92437 94039 96927 92439 95830 93785 95306 94512 90242 91055 96413 96414 91170 94040 91645 93788 968

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I DARESOLUÇÃO SES Nº 8.218, DE 21 DE JUNHO DE 2022. NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 105354 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS ALPINOPOLIS 11.970.098/0001-26 CNPJ DO BENEFICIÁRIO FINAL BENEFICIÁRIO FINAL FUNDO MUNICIPAL ALPINOPOLIS DE SAUDE DE 11.970.098/0001-26 105058 ALTEROSA 10.544.842/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTEROSA 105328 ARCEBURGO 11.422.799/0001-20 FUNDO MUNICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 150 151 152 153 Termômetro Clínico por Infravermelho Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro 11415 11423 11425 10294 307,00 301.287,00 94.303,00 12.575,00 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.662, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 247 248 249 250 Ventilador de Teto/ Parede Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro Viscosímetro 2624 11425 10294 973 220,00 94.303,00 12.575,00 12.422,00 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.659, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.099, DE 19 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitui�