13 Resultados 133832916-26 - em: 08/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1046737/1 1045844/6 1046284/4 1045748/9 1046818/9 0387056/5 0384066/7 0377230/8 0906949/3 0574745/6 1047057/3 1046526/8 1045646/5 1046207/5 1045752/1 0298025/8 1046279/4 0375217/7 1046527/6 1046410/5 1046430/3 1045883/4 1046137/4 0596964/7 1046577/1 1045817/2 0133749/2 1045795/0 1046053/3 0914420/5 0914420/5 1046928/6 1046830/4 1046830/4 1047592/9 1045848/7 0384189/7 1045914/7 0587646/1 1046755/3 104566
quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 6.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; 6.3.5 Cópia simples de comprovante de residência ou declaração da FUNAI comprovando a residência em nome da liderança; 6.4 A proposta inscrita em formulário diverso daquele