Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 Advogado : Francisco das Chagas de Siqueira Junior Agravado : Fernando Oliveira de Moura Advogado : Ana Claudia Rodrigues Rocha Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator : Daniel Della Mea Ribeiro 87 - Nº: 1407345-66.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0806694-17.2015.8.12.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 81 - Nº: 1406014-49.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Itaporã / Vara Única Ação Originária : 0800136-81.2016.8.12.0037 / Mandado de Segurança Agravante : Edna Guimarães Fernandes Advogado : Wellington Morais Salazar Advogada : Karla Juvêncio Morais Salazar Agravado : Prefeito Municipal de Itaporã Advogado : Oziel Mato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3579 Interessado : Art-ara-trop Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Ltda Interessado : Impacto Indústria de Implementos Rodoviários Ltda - Me Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator : Robson Celeste Candelorio 52 - Nº: 1400663-95.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Família Digital Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576 218 Embargos de Declaração nº 1401502-23.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Embargante : Blubrasil Indústria e Comércio de Couros Ltda Advogado : Charles Antonio Trogue Mazutti (OAB: 70331/PR) Advogado : Eduardo Faglioni Ribas (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 Advogada : Regina Paula de Campos Haendchen Advogada : Claudia Regina Dias Arakaki Ishikawa Advogado : Derli Souza dos Anjos Advogado : Luis Claudio Alves Pereira Advogado : Marcelo de Campos Haendchen Advogado : Luiz Augusto Doimo de Oliveira Advogado : Caroline Lemos Karmouche Advogado : Gabriel Ribeiro de Carvalho Agravados : Neuza Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3626 158 Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) e outros Agravada : Lindonalva Ferreira Avila Advogado : Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) e outros Vistos. Segundo a nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial, porém as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 73 E M E N T A - REMESSA NECESSÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA - DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO - JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - CUSTAS PROCESSUAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 01. Nos termos do artigo 59 da Lei n. 8.213/91, o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência ex