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4 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1276/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, TAMIRES APARECIDA DO AMARAL, Masp n.º 14757488, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 052, carga horária de 20 horas aula