Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE CARLOS COSTA RODRIGUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0009718-34.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 6146/2018 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 365 0015787-84.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1007948-88.2021.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1441 M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fls. 672: anote-se; 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Campanari (OAB: 280761/SP) - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Liberdade Nº 0019935-71.2017.8.26.0344 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 727 RUIZ COSTA; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500278-30.2020.8.26.0614; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL ISAC RIBEIRO; Advogado: Gerson Goncalves Germano (OAB: 98810/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1707 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DE CARVALHO DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA OLIVEIRA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2021 Processo 1500291-32.2021.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDIVANIA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3136 provimento ao recurso defensivo Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 1007464-56.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3133 11 (onze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. Transitada em julgado, Expeça-se Mandado de Prisão para início do cumprimento da Pena, atentando-se ao regime SEMIABERTO imposto. V.U. Advs: Gonçalo Alves da Silva Benedito (OAB: 269804/SP) - 6º Andar Nº 1500052-10.2019.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1500 não pelo policial dentro do carro. Desse modo, em que pese as alegações defensivas, mesmo após a visualização dos vídeos acostados resta mantida a convicção desta magistrada no tocante à responsabilidade dos réus acerca do delito a eles imputado. Por outro lado, com relação o pedido de quebra de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1931 PÚBLICO, DEFESA e ACUSADO) ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a fim de possibilitar resolução de eventual problema técnico. Dê-seciência às partes. Int. - ADV: MARIANA SANTOS CHAVES (OAB 353206/SP) Processo 0022718-21.2018.8.26.0564 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1888 Deprecante, através de contato remoto com o réu e seu procurador. Em caso de solicitação do Juízo Deprecante, devolva-se a presente, com as nossas homenagens. Caso contrário, aguarde-se a retomada dos comparecimentos presenciais em Juízo e o cumprimento das medidas cautelares fixadas. Servirá a presen