Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 616 2072410-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALMEIDA SAMPAIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; 0068826-69.2016.8.26.0050; Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 580 98, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários a(o)s advogado(a)s dos réus, nos termos do Convênio OAB/DPE. Autorizo a destruição das substâncias entorpecentes. Comunique-se. Transitada em julgado a sentença: a) inscrevase o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 450 argumentos suscitados pela defesa já foram analisados pela r. decisão de fls. 254/256 e não houve alteração fática desde então, reitero a aquela decisão e INDEFIRO o pedido. Intimem-se e, em seguida, arquivem-se. - ADV: VALDERCI MOREIRA DA SILVA (OAB 355437/SP) Processo 0000608-85.2021.8.26.0511 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 500 155809/SP) Processo 1000716-63.2022.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C.A. - Vistos. Cumpra a parte interessada a cota do MP. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP) Processo 1000977-33.2019.8.26.0511 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.S.C. - - R.C. - Fl. 89: indefiro o pleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 427 álcool e trafegava em uma rodovia (local que, pelas suas peculiaridades, exige cuidados redobrados dos motoristas). O réu possui maus antecedentes, como anotado acima. Não há elementos nos autos para analisar a conduta social e a personalidade do réu. A motivação, as circunstâncias e as consequências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 167 pena de extinção, em 5 (cinco) dias. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 570 descrever um fato determinado e claro nesse sentido. A par disso, observo que as vítimas se mudaram para outra residência, de modo que, em princípio, não haverá contato direto entre as partes. Nesse quadro, considero suficiente a imposição das seguintes medidas cautelares ao réu: a) proibição de mant