Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 PROCESSO :1503585-09.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2163170/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : NILCEIA CALDEIRAO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503586-91.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2163201/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 300 1518757-65.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518757-65.2020.8.26.0228; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 820 1500902-31.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500902-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2059 Processo 1500278-98.2020.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR JOSÉ DEMBISQUE DOS SANTOS - LUCAS ALEXANDRE BRESCIOTTI e outro - Vistos. Mantenho a sentença de páginas 458/462 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 150 Tomanik (OAB: 393124/SP); 2216194-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2090 VENDRAMIN - Às Defesas dos réus ANTONIO MARCOS, DULCINÉIA, GILMARA e HELIO para apresentação das razões de apelação. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB 361205/SP) Processo 1500292-48.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO AUGUSTO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2920 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Recorrente: Reginaldo Alves Ferreira Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) - 4º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 551 2216183-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1792 armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares”. Assim, há que se garantir a ordem pública, para impedir que em liberdade volte a delinquir, bem como garantir a aplicação da lei penal, ou seja, a efetividade do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1640 pela defesa (v. Fls. 165). Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vi