Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 423 1513972-26.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1513972-26.2021.8.26.0228; As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DAVID GOMES DIAS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1505934-88.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2068707/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ISAEL BUENO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1188 hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei 11719/08, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de março de 2023, às 16:00 horas. Intimemse e, se o caso, requisitem-se. Solicitem-se as certidões e laud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2240 faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN’S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA PIOVESAN ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3511 Penal. Reitera-se que JOELIO e o comparsa Gabriel foram denunciados por suposta prática de roubo circunstanciado, acusados de subtraírem, mediante grave ameaça exercida com emprego de fogo e em concurso de agentes, uma motocicleta na via pública. A conduta é grave, causa enorme intranquilidade social e é responsável

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2328 justiça eletrônico, intime-se a defesa constituída. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP) Processo 1504923-76.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso ELENILCE MARIA LEMOS DOS SANTOS GARCIA - Vistos. OFICIE-SE ao Hospital Cruz Azul, solicitando com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 830 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505984-48.2021.8.26.0132; Roubo Majorado; Apelante: Lucas Silva de Carvalho; Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3814 Nº 1500141-93.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Leonardo Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2981 no Habeas Corpus nº 118.533 - Mato Grosso do Sul, que passa a ser de observação obrigatória pelo magistrado nos termos do art. 927, inciso V, do CPC e art. 3º do CPP, não há mais de serem observadas as normas previstas na Lei nº 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos. Deste modo, por serem os dois réus t