Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1012274-28.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Vandie de Freitas VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1525746-39.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2239685/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALDEIR DOS SANTOS CARDOSO VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 PROCESSO : 1530860-70.2021.8.26.0228 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4105027/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : D.G.C. VARA: VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO : 1506791-91.2019.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2056321/2019 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2240 faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN’S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA PIOVESAN ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5456 deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3027 Relator(a): Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos , 7ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 19/10/2022, publicação da súmula em 19/10/2022). Por tais fundamentos, INDEFIRO a restituição do veículo apreendido, estando comprovada sua utilização para a execução do crime, pelo que DECRETO O SEU PERDIMENTO em favor da Un

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2025 II - Considerando a alteração nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça em relação a pena de multa, expeça-se a certidão da sentença, observando-se os termos do artigo 479 e seguintes. III Adotem-se as providências necessárias para a inscrição da taxa judiciária não recolhida em dívida ativa. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4380 Processo 1502696-34.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SERGIO LACERDA FERREIRA - Vistos. 1 - Ratifico o recebimento da denúncia porque presentes indícios suficientes de autoria, bem como existente prova da materialidade do crime. Ademais, não se enquadra o feito em nenhuma das hipóteses d