14 Resultados 181864014-18 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5248 Processo 0010908-72.2022.8.26.0996 (processo principal 0006310-96.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Geovani Jose da Silva Junior - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4161 SANTOS GONCALVES - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES, MT: 999513-5, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4695 recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/06/22 a 27/09/22). - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), CAIO JOSE VIEIRA FERREIRA PINTO (OAB 4272