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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 35922 GO - EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR : 3252 MT - ARIDAQUE LUIS NETO 16506 MT - JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PRAZO PARA A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO. AINDA , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA O QU E JA FOI ACRDADO NA CONTESTACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2016 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NR. PROTOCOLO : 293767-76.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JFVBN VITIMA : SP DESPACHO : AUTOS: 201502937675 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM FACE DE JOAO FERREIRA VILAS BOAS NETO PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DO ART. 33 DA LEI N 1 1.343/2006, POR EXTENSAO DO ART. 103 DO ECA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ELA INSTANCIA SUPERIOR. O SISTEMA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEUS ART. 542, 2 E 475-O, 2, DISPOE QUE O RECURSO ESPECIAL E DOT ADO APENAS DE EFEITO DEVOLUTIVO, ASSIM VIABILIZANDO A EXECUCAO PR OVISORIA, E QUE NA PENDENCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS TRIBUNA IS SUPERIORES, NAO SE FAZ NECESSARIA A PRESTACAO DE CAUCAO PARA O CUMPRIMENTO DO JULGADO. NEGADO SEGUIMENTO