Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo ERRATA Na Portaria IEF 47/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 27 de julho de 2021, página 12, Onde se lê: (...) II - Kênia Lima Dias, Masp nº 1367545-9; Leia-se: (...) II – Leandro Vieira da Silva, Masp nº 1148096-9; Belo Horizonte, 27 de julho de 2021. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF 27 1511099 - 1 A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 01907 publicada dia 08/05/2018. Outorgado: Levino Pinheiro de Morais Filho. CPF: 177.940.056-04. Processo inserido dentro da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 02446 publicada dia 07/06/2018. Outorgado: Patureba Cereais Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XVI – Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com os membros: a) Titular: Cristiano Neiva Coelho (Masp:1078965-9) b) Suplente: Lauro de Andrade Santos Junior (Masp: 1379344-3) XVII – Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com os membros: a) Titular: Felipe Tadeu Amaral (Masp: 752452-3) b) Suplente: Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (Masp: 753055-3) XVIII – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com os membros: a) Titular: Wender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos, Varginha/MG, Processo nº 4216/2022. 4) Massfix Comercio de Sucatas de Vidros Ltda., Processamento ou reciclagem de sucata, Jacutinga/MG, Processo nº 4213/2022. 5) Mocdrol Hidráulica Ltda., Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ ou ferroviário