Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0037871-60.

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de setembro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0037871-60.1999.4.03.6182/SP 1999.61.82.037871-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PORTAL DO MORUMBI SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA e outro JOSE RENA HELIANE CRISTINA DE CARVALHO BRAZ LUIZ JORGE BRANDAO DABLE e o

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de setembro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0037871-60.1999.4.03.6182/SP 1999.61.82.037871-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PORTAL DO MORUMBI SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA e outro JOSE RENA HELIANE CRISTINA DE CARVALHO BRAZ LUIZ JORGE BRANDAO DABLE e o

Publicações Judiciais II ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : WOLFGANG HANS JANSTEIN falecido ADV : JOSEPH EDWARD STEAGALL PERSON INTERES: NAIR DE CARVALHO JANSTEIN ADV : ADRIANO BONI DE SOUZA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00058 AC 1178244 0019575-90.2000.4.03.6105 2000.61.05.019575-0 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : ASHLAND RESINAS LTDA ADV : ANDREA DE TOLEDO PIERRI APDO : Uniao Feder

Publicações Judiciais II ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : WOLFGANG HANS JANSTEIN falecido ADV : JOSEPH EDWARD STEAGALL PERSON INTERES: NAIR DE CARVALHO JANSTEIN ADV : ADRIANO BONI DE SOUZA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00058 AC 1178244 0019575-90.2000.4.03.6105 2000.61.05.019575-0 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : ASHLAND RESINAS LTDA ADV : ANDREA DE TOLEDO PIERRI APDO : Uniao Feder

Publicações Judiciais II ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : IRMAOS GUIMARAES CCTVM e outro ADV : JOSE EDUARDO VICTORIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0061 ApelReex-SP 1179839 0024866-68.1999.4.03.6182 1999.61.82.024866-3 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : ENIEF ENGENHARIA LTDA ADV : ROSANGELA JULIANO FERNANDES REMTE : J

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0037871-60.

Publicações Judiciais II ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : IRMAOS GUIMARAES CCTVM e outro ADV : JOSE EDUARDO VICTORIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0061 ApelReex-SP 1179839 0024866-68.1999.4.03.6182 1999.61.82.024866-3 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : ENIEF ENGENHARIA LTDA ADV : ROSANGELA JULIANO FERNANDES REMTE : J

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ENIEF ENGENHARIA LTDA ROSANGELA JULIANO FERNANDES e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REEXAME NECESSÁRIO (ART. 475 DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. SEGUIDAS INTIMAÇÕES PARA MANIFESTAÇÃO FAZENDÁRIA. SUCESSIVO

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ENIEF ENGENHARIA LTDA ROSANGELA JULIANO FERNANDES e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REEXAME NECESSÁRIO (ART. 475 DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. SEGUIDAS INTIMAÇÕES PARA MANIFESTAÇÃO FAZENDÁRIA. SUCESSIVO