Caderno único ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2013 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110560249 - MANDADO DE SEGURANCA NÃO SE CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME 2013 00 2 012266-6 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS AUGUSTO HIAWATTWA DA SILVA ARAUJO DIOGO SANTOS BERGMANN e outro(s) ESPÓLIO MA

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Advogado(s) Origem Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 THALLES MESSIAS DE ANDRADE e outro(s) 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20030110015320 - Execução de Título Extrajudicial GISLENE PINHEIRO APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2001 01 1 124102-3 VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL VINÍCIUS OLLIVER DOMINGUES MARCONDES PAT

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Origem Decisão 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20030110015320 - Execução de Título Extrajudicial CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 022571-2 GISLENE PINHEIRO FERNANDO ANTONIO SIQUEIRA DE GOIS MAURICIO PEREIRA DE SOUZA CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA NAO CONSTA A

Caderno único ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL SC LTDA ELIANE SALETE ANESI e outro(s) JESISLENE VITORIA MIRANDA NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL - BRASILIA - 19990110853732 - MONITORIA JOÃO EGMONT GISLENE PINHEIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS SEBASTIAO MORAES DA CUNHA e outro(s) DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110037428 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, 3740-3/06 CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 066844-2 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS GISELI SILVA GRAZIELA MARISE CUR

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Ad

Caderno único ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 virtude de o feito encontrar-se devidamente instruído. Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V, do CPC. Após o pronunciamento da d. Procuradoria de Justiça, retornem os autos conclusos para elaboração de voto. Publique-se; intimem-se." Brasília, 8 de maio de 2013. Desembargador JOÃO EGMONT Relator Num Processo 2013 00 2 010438-9 Relator Des. JOÃO EGMONT Agravante(s) ASSOCIACAO DOS PADRES E

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 no dever de apresentação dos fundamentos de fato e de direito que deram

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 Brasília -DF, 28 de outubro de 2013 195ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2013 00 2 024770-3 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA THOR RIBEIRO AUNE ADMINISCTRA CONSULTORIA E ASSES

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 conceito de consumidor por equiparação, conforme inteligência dos arts. 2º e 17 do CDC. 2) - Em se tratando de relação de consumo aplica-se a responsabilidade objetiva do artigo 14, §3°, II do Código de Defesa do Consumidor, sendo que aquele que é prejudicado por falha na prestação de serviço em decorrência de fraude deverá ser equiparado à consumidor. 3) - A inscrição indevi