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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DADE PARA A ACUSADA LUZILENE DOS SANTOS PAULA SERA O ABERTO - A S ER CUMPRIDA JUNTO A CASA DO ALBERGADO - NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA QUE A SEN TENCIADA LUZILENE DOS SANTOS PAULA, PREENCHE OS REQUISITOS OBJETI VOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NOS INCISOS I A III, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL PATRIO, PROCEDO A SUBSTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ONSTANTE A FL. 221. EM RELACAO AO ACUSADO PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEICAO, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE EXITO NA OBTENCAO DE SUA CERTIDAO DE OBITO, E CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 219/220, MANTENHO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DA PRESC RICAO, CONFORME DECISAO DE FLS. 137/138. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 TIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA AD VOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 268569-52.2013.8.09.0175 : 851 : ACAO PENAL : JORGE LUIZ SOBERIO LIMA JOAO SOARES DE SOUZA VITIMA : ALZIRA ROSA DE JESUS ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ANCORADO PARCIALMENTE NA MANIFESTACAO MINISTERIAL , DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOAO SOARES DE SOUZA COM ARRIMO NOS ARTIGOS 311, 312
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 A FL.115, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS PO R INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIA L DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NPB INDICIADO : MLRDS HFRDS APCX ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.333.886 ACUSADO: MURILO LUIZ RODRIGUES DOS SAN TOS E OUTROS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO EM FACE DA CERTIDAO DE FL.143, NO TOCANTE AO ACUSADO HIGOR FELLIPE RODRIGU