Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 2 determino que o débito, individualizado, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) seja quitado através de RPV, eis que inferior aos 10 (dez) salários mínimos estabelecidos na Lei Estadual nº 7.486/2003 para fins de Requisição de Pequeno Valor. APELAÇÃO N° 0036364-37.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustav

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.128/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Proce

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 080312-14.2004.815.0000 – CREDOR(A): MARCUS CALUMBI NÓBREGA DIAS. ADVOGADO: MARCUS CALUMBI NÓBREGA DIAS (OAB/PB Nº 6.909). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribuna

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 apresentados pela Gerência de Precatórios às fls. 38. Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.38, qual seja, R$ (...), sendo R$ (...) em favor da credora MARIA ANUNCIADA DA SILVA, e a quantia de R$ (...) a título de honorários advo

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0052744-04.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga E Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital. APELADO: Ronaldo Lira Rangel. ADVOGADO: Gustavo Lima Neto Oab/pb 10977. REME