Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.032553-0 ALEATORIA 10/03/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10378 - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL KELLY DA COSTA E SILVA DF030532 - LEOSMAR MOREIRA DO VALE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: R

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.032542-7 ALEATORIA 10/03/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10378 - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCO AURELIO DE SOUZA DIAS DF030532 - LEOSMAR MOREIRA DO VALE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Va

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.132284-8 - Rescisao de Contrato - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF034008 - Virginia Mari

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2002.01.1.089537-2 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: SANTA LUCIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.046478-0 - Procedimento Ordinario - A: MARIA DO CEU DA SILVA E SOUZA. Adv(s).: DF042578 - Daphne Kalyva de Almeida Rosa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela requerido. Cite-se o réu para que responda aos termos da ação proposta, no prazo legal. Intime-se a autora e abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.187924-8 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Ter

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Nº 2011.01.1.141379-3 - Indenizacao - A: FERNANDA COSTA SIMAO LANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak. A: KEVILLYN COSTA SIMAO LANA. Adv(s).: (.), - 20110111413793. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, conforme art. 487, I, do NCPC, apenas para condenar o réu a

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 encontrar o endereço do réu. Todavia, cabe à parte autora diligenciar no sentido de localizar o réu, não podendo transferir para o Poder Judiciário tal ônus. Aliás, este é o entendimento esposado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, haja vista o seguinte julgado, "verbis": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. NÃ

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 Nº 2012.01.1.153974-3 - Obrigacao de Fazer - A: REGINALDO PASSOS DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF010400 - Sylvana Machado Ribeiro, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se a CODHAB para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 153/169. Brasília - DF, sexta-feira, 25/07/2014 às 15h50. Germano C

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.185250-2 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. R: NILO ALEXANDRE FERNANDES. Adv(s).: DF023527 - Efigenio Martins Sandes Neto, Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS. Em virtude da NÃO INCLUSÃO EM PAUTA, promovo a PUBLICAÇÃO das fls. retro: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado para impugnar,