Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 ELIANE TELES DE MENEZES E OUTROS ANA CLARA RODRIGUES ROCHA (DF038167) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMEN

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Decisão JOSE WALTER DE SOUSA FILHO (DF003394) CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA E OUTROS CÉLIA ARRUDA DE CASTRO (DF015540) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150110302624 - Execução de Título Extrajudicial : CONHECER E DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 partes, contemplando a proporcionalidade na distribuição do ônus sucumbenciais. 4. Apelação dos autores desprovida. Apelação da segunda ré provida. Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES. CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RÉ Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa 2015 14 1 001971-6 APC - 0007152-27.2