Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 : : : : : Relator W. P. A. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. W. G. C. CARLOS ROBERTO BERNARDES (DF007051) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA 20160710113044 - Procedimento Comum - 20130710357384 : Des. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relato

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Apelado(s) Origem Decisão OS MESMOS VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111078702 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CONHECER DOS APELOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2015 01 1 109995-7 SIMONE LUCINDO COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES (DF016338) e outro(

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2015 01 1 082657-7 ALFEU MACHADO MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI (DF028560) ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (DF028361) e outro(s) EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS II SA LYCURGO LEITE NETO (DF01530A) e outro(s) OS MESMOS NONA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20150110826577 - P

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Apelado(s): OS MESMOS Origem: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150111100023 - PROCEDIMENTO COMUM - 20150111099973 Relator: ANGELO CANDUCCI PASSARELI Número Processo: 2016 01 1 036493-9 APC - 0009340-37.2016.807.0001 Apelante: MARCO AURELIO NOGUEIRA Advogado(s): JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA E OUTROS (DF027709) Apelado: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA. Advogado(s): GUSTAVO PE

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 as cláusulas contidas em um contrato devem ser cumpridas tal como acordadas, tornando-se lei entre as partes. 4.1 - Na espécie, em observância ao Parágrafo úni

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número Processo: 2010 01 1 100356-4 APC - 0036900-61.2010.8.07.0001 Embargante: DISTRITO FEDERAL Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Embargado: LEONÍZIA BARBOSA DA SILVA Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem: QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100111003564 - INDENIZAÇÃO Relatora: MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS APELAÇÃO C�

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Decisão : CLOVIS POLO MARTINEZ (DF012701) : VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610011745 Procedimento Comum : CONHECER. ACOLHER PRELIMINAR PARA CASSAR A SENTENÇA. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 16 1 007348-3 SEBASTIÃO COELHO EULALIO CARNEIRO DE ALMEIDA DEFE

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Decisão : O RELATOR CONHECE DOS RECURSOS, REJEITA PRELIMINAR, DÁ PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E JULGA PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. OS 1º E 2º VOGAIS CONHECEM, REJEITAM PRELIMINAR, DÃO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DÃO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA TERRACAP. INSTAURADA A DIVERGÊNCIA PROSSEGUIU O JULGAMENTO, INTEGRANDO O QUÓRUM O DES. JOSAPHÁ FRANCISCO E O DES. ROBSON BARBOSA. CONHECER D

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Decisão : VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110523154 - EXECUCAO FISCAL : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2015 00 2 028633-0 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS BRASIL TELECOM SA ANA TEREZA PALHARES BASILIO BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO e outro(s) PEDRO

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 2015 01 1 054882-7 913029 MARIA IVATÔNIA SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA DEISE REZENDE BONFIM CONDOMINIO ESMERALDA ADELSON VIANA DA SILVA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110548827 - PROCEDIMENTO SUMARIO CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CIVEL. CONDOMÍNIO. TAXAS CONDOMINIAIS. OBRIG