Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Origem: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Relator: 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110812106 - Embargos de Terceiro, 739795, 2014.01.1.080691-3, 2014.01.1.178195-4 ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 173736-3 APC - 0044331-56.2014.8.07.0018 JOSE LOPES DE SOUSA E OUTROS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (DF003842) SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF PROCURADOR

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Relator: 2011 01 1 069779-6 APC - 0014894-42.2010.8.07.0007 ONEDIR DIAS BRITO ONEDIR DIAS BRITO (DF022225) PALMAR ENGENHARIA LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA (DF005948) TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110697796 - RESCISAO DE CONTRATO, 20100710150330, 20110111025914 ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Embar

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (SP151716) ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A PATRÍCIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA (DF020213) TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110887046 - PROCEDIMENTO COMUM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advo

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 processual, trazendo cópia atualizada do estatuto social que comprove a legitimidade do diretor outorgante da procuração de fl. 411. Após, retornem os autos conclusos. P. R. I. Brasília-DF, 03 de março de 2016. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2015 01 1 032424-6 ROMULO DE ARAUJO MENDES DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HENZO A

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 EGA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA DÉBORA APARECIDA DE LIMA (DF030241) e outro(s) FÁBIO DINIZ CABRAL COSTA LAIRSON RODRIGUES BUENO (DF019407) NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110623080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (163562-6/09) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agrav

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2015 01 1 011434-3 ROMULO DE ARAUJO MENDES VERANIA XAVIER SANTANA E OUTROS DYEGO SANDER DE ALMEIDA GLICERIO DA CRUZ (DF033214) TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IGOR RAMOS SILVA (DF020139) OS MESMOS DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110114343 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHEC

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 65 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO ICLA SA COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20150610056073 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Chamo o feito à ordem. Revogo despacho de fls. 55, ao passo que retiro o processo da pauta da 31ª Sessão Ordinária certificado às fls. 64. À Secretaria da 1ª Tur

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Origem JOSIÉ FERREIRA DE SOUSA (DF033527) 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA - 20150210042938 - Reintegração / Manutenção de Posse -20150210049145 DESPACHO FLS. 505 Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que no despacho de fl. 461 ficou determinada a intimação dos réus para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 2015 07 1 018225-9 APC - 0017979-60.2015.8.07.0007 1038988 HECT

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 que expressamente pactuada. 3. Por "expressamente pactuada", deve-se entender a previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal, dispensando-se a inclusão