Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Circunscrição Judiciária do Gama Distribuição do Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:08 Juiz Distrib. Pleno: Dr. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz Subst.: Dr. JOSE RONALDO ROSSATO Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: VIVIAN ALVES CHAGAS Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Va

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.04.1.002115-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: P.H.S.D.O.. Adv(s).: DF009364 - ISAU DOS SANTOS, DF009364 - Isau dos Santos, DF009364 - Isau dos Santos. DECISAO, fl. 549 - O ac

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.04.1.003632-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GUILHERME ROBERT PEREIRA. Adv(s).: DF038098 - RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA, DF038098 - Rodrigo Batista de Oliveira. CERTIDAO,

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.04.1.004571-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FERNANDO PATRICK VASCONCELOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF047071 - Wilmondes d

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.04.1.004883-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DOUGLAS DE CASTRO TOMAZ e outros. Adv(s).: DF025851 MARCELO ALESSANDRO DA SILVA. DECISAO - Trata-se de pedido da Defesa

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Juíza de Direito Substituta: Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.010799-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 exceção, devendo ser afastada quando não enquadrados os requisitos para tal ato. Requer a concessão da liminar para declarar a ilegalidade do decreto de prisão preventiva em desfavor do paciente, determinando o imediato recolhimento do mandado de prisão. Antes de apreciar o pedido liminar, requisitei informações ao douto Juízo de origem. Informações prestadas (ID 6945480). É o relato do essen

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 informações judiciais prestadas pelo Juízo do Tribunal do Júri de Samambaia que ?a prisão da paciente foi decretada em 12/12/2018, por 30 dias, conforme decisão de fls. 181/182, tendo o prazo da prisão da paciente se esgotado, razão pela qual ela foi posta em liberdade no dia 12/1/2019, conforme certificado à fl. 214.? No quadro ora apresentado, imperioso reconhecer a perda superveniente do obje