Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quantitativo a ser suprimido é de 08 ternos, representando um percentual de redução de 28,58% implicando em um valor de R$ 8.800,00” LEIA-SE: “A supressão da quota parte da SEAP, cujo quantitativo a ser suprimido é de 08 ternos, representando um percentual de redução de 28,57% implicando em um valor de R$ 8.800,00”. 3 cm -27 1044787 - 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública HOMOLOGAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 Pabula e Souza Ltda EPP CNPJ 01.706.938/0001-94 Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 NÃO HOUVE CNPJ NÃO HOUVE Distribuição de valores: R$ 2.288,98 Manhumirim, 12 de julho de 2018. Ronaldo Lopes Correa Gerente Regional de Saúde - GRS/Manhumirim 8 cm -26 1126966 - 1 Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 83 Termo de Doação Eletrônico nº 356/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003429/2018-10 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Ouro Fino/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1341374-5 1341386-9 1319600-1 1211477-3 1185483-3 1182441-4 SILVAN OLIVEIRA DA CRUZ MANOEL RAMOS DA SILVA GRACIA MARILZA RODRIGUES MAIA RODRIGO FAGNER RODRIGUES SOUZA LETICIA DE ALMEIDA LIMA ROCHA LAURA ALICE BARBOSA SILVA FRANCA ASP PRESIDIO DE BOCAIUVA ASP PRESIDIO DE BOCAIUVA ASP PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS ASP ASP ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -PROCESSOS SIGED: 0140411-2301/2017 Registro de Preços/Planejamento: 342/2017 A CAIXA ESCOLARMARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Este instrumento terá vigência de 24 meses a partir da data de sua publicação no “Minas Gerais”, Órgão de Imprensa Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo e com o assentimento das partes, observado o limite previsto na legislação pertinente.Assinatura:28/12/2017. 4 cm -28 1045434 - 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, PESSOA JURÍDICA DE DIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aviso de Licitação O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000035/2017, que tem por objeto a Contratação de Instituição de ensino superior pública ou privada, Instituição da sociedade civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 fundação eZeQuiel diaS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2018 - FUNED A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS - FuNED, Fundação de Direito Público do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, torna público que realizará o procedimento de Pré-qualificação nº 001/2018, objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃo GRáFICA – RÓTuLoS AuToADESIvoS PARA vACINA MENINGoCÓCICA C . o edital, a partir desta publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da profissional Rafaela da Silveira Pinto para prestar serviços como coordenadora assistente no Curso Técnico em Saúde Bucal, Processo de compras 1541003-072/2017. Valor de R$ 12.0