Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 4723 RECLAMADO Declaração de Declaração de 21071315311923400 hipossuficiência Hipossuficiência 000221736428 REDE FACIL SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCO ANTONIO COELHO(OAB: 9266/SC) VIVIPAY SERVICOS E INTERMEDIACOES SOCIEDADE ANONIMA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA DEBORA VALLEJO MARIANO(OAB: 186168/SP) ADVOGADO RECLAMADO Carteira de Carteira de 21071315312139

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Convenção Coletiva 21071315313862500 4726 - VIVITECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES SOCIEDADE ANONIMA CCT2018 de Trabalho (CCT) 000221736489 Convenção Coletiva 21071315314620800 PODER JUDICIÁRIO de Trabalho (CCT) JUSTIÇA DO CCT 2019-2020 000221736519 Faculto a presença das partes. Caso o patrono de alguma das partes tenha impossibilidade EDITAL DE CITAÇÃO mate

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Convenção Coletiva 22030113573748700 de Trabalho (CCT) 000246175196 Convenção Coletiva 22030113573870900 de Trabalho (CCT) 000246175197 4720 Servidor CCT 2020 CCT 2021 22030113561928300 Petição Inicial Petição Inicial 000246175168 DECLARAÇÃO DE Declaração de HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 22030113573465300 000246175193 22030113573647500 TERMO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente DELIBERAÇÃO CEI Nº 04/2021 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual do Idoso, para o exercício de 2021. O Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 21.144, de 14 de janeiro de 2014 e pelo Decreto nº 46.546, de 28 de junho de 2014. CONSIDERANDO a competên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Em razão de juntada de novos documentos efetuada pela Delegacia Fiscal de Muriaé, fica concedido ao Sujeito Passivo a seguir identificado o prazo de 5(cinco)dias, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, para vista/manifestação nos autos do PTA abaixo indicado, que se encontra disponível para consulta nesta r