Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Em substituição a: Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE PORTARIA CEDCA PE Nº005, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A Diretora do Conselho Estadual de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco-CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, e considerando CI nº 072/2018, da Unidade Administrativa do CEDCA-PE, datada de 19/11/18, RESOLVE:

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264 Recife, 08 de dezembro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 24/2020 O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE torna público que realizará no dia 23 dezembro 2020, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕE

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019 3091 EM 29/04/2019 3092 EM 29/04/2019 3093 EM 29/04/2019 3094 EM 29/04/2019 3095 EM 29/04/2019 3096 EM 29/04/2019 3097 EM 29/04/2019 3098 EM 29/04/2019 3099 EM 29/04/2019 3100 EM 29/04/2019 3101 EM 29/04/2019 3102 EM 29/04/2019 3103 EM 29/04/2019 3104 EM 29/04/2019 3105 EM 29/04/2019 3106 EM 29/04/2019 3107 EM 29/04/2019 3108 EM 29/04/2019 3109 EM 29/04/2019 3110 EM 29/04/2019 3111 EM 29/04/2019 3112 EM 29/04/2019 3113 EM 29/04/2019 3114 EM 29/04/2019 3115 EM 29/04/2019

Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 216 FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA, CNPJ 20.263.110/0001-53, no valor de R$ 986.990,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais), por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço. Recife, 18/11/2020. Felipe Robson dos Santos, Pregoeiro. CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO Nº PE INTEGRADO 0199.2020.CPL.CISAM.PE.0103.CISAM ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 039/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decr

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 90 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 09/05/2019 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Processo nº 357/2019, Portaria nº 25/2019/IPEM/PE/PR, Geraldo Cristovam dos Santos, matrícula nº 1384, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 01/10/2019. Adriano Neme

Poder Executivo ● 09/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 110 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 111/2022-SEE. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO EIRELI. CNPJ: nº 11.091.079/0001-20. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE AGRESTE CENTRO NORTE - LOTE 15. Valor do Contrato R$ 4.522.419,44. Vigência: 300 dias a partir de 02 de junho de 2022. CONTRATO Nº 110/2022-SEE. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO EIRELI. CNPJ: n�

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência: Em, 19/08/2022 NOME Maria Livramento da Silva PROCESSO 0040400021.001966/2022-

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 SECRETARIA DA MULHER HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2022.CEL.PE.0007.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0007/2022.SECMULHER. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto à empresa: — Mais Estoque Comércio e Distribuidora Eireli, CNPJ nº 31.202.451/0001-35, valor total de R$ 15.799,20 - Lote Único. Recife, 19/07/2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Ga

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 117 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos