Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 0044548-67.2011.8.26.0506 0045278-28.2012.8.26.0576 0066224-47.2012.8.26.0050 0095024-85.2012.8.26.0050 3000410-38.2013.8.26.0297 3002328-44.2013.8.26.0405 3024333-60.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 0044887-52.2011.8.26.0562 0063333-19.2013.8.26.0050 0079070-98.2008.8.26.0224 0204001-14.2010.8.26.0222 3001847-14.2013.8.26.0201 3005572-64.2013.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 357 3003153-87.2013.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3003153-87.2013.8.26.0663; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas dos Santos Souza; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 BO : 885/2013 - Avare AUTOR : J. P. INFRATOR : F. B. DE S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005751-38.2013.8.26.0073 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 796/2013 - Avare AUTOR : J. P. INFRATOR : N. T. DA S. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005752-23.2013.8.26.0073 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 425 contrato se era de compra e venda ou contrato de cessão onerosa de posse e compromisso de compra e venda (fls.215). A testemunha João Marcos Rodrigues de Oliveira, na fase policial disse que adquiriu o imóvel da senhora Ignes, a qual morava com a filha dela. Ficou acordado no contrato que o depoente pagaria R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 342 Processo 4003016-15.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Seguro - T.A.C.S. e outros - S.L.C.S.D. - V.O. Para o(a) autor(a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante da ausência de pagamento no prazo legal. - ADV: KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP), ARI ANTÔNIO ROQUE DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1460 124750/SP) (Fls: 98) - Advogado: Jose Geraldo da Silveira (OAB: 68986/SP) (Fls: 98) 84 - 0000675-08.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Jose Nilton de Souza Rodrigues - Apelante: Cicero Jonatan Lopes - Apelante: Deomir Tolentino Alanis - Apelado: Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 549 Público. A Lei nº 9.296/96 prevê que a legitimidade para requerer a quebra de sigilo telefônico, não sendo a Defesa parte legítima para tanto. Ademais, a quebra pretendida destina-se a comprovar a localização do acusado do momento do crime, mas não conseguiria tal intuito. É que não há como ter certeza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2112 Arena Dartora (OAB: 269109/SP) - Paula Castelobranco Roxo Froner (OAB: 281095/SP) - 7º Andar Nº 0195506-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilian Held - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o presente agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 522 Processo 3005662-15.2013.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia GUILHERME HENRIQUE LOPES PEREIRA - Manifeste-se a Defesa em alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP) Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2476 3000709-37.2013.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza Apelante: Daniela Cristina Zampieri Rodrigues - Apelante: Luci Mary Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da apelante Luci Mary Jorge e, por