Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação 0000134-98.1995.8.26.0035 0002791-46.2013.8.26.0596 0008552-88.2012.8.26.0565 0019083-69.2013.8.26.0576 0057685-83.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 0002542-50.2013.8.26.0126 0003692-71.2010.8.26.0320 0013303-27.2000.8.26.0505 0025796-52.2012.8.26.0590 9000007-95.1979.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 248 origem: 0007506-95.2011.8.26.0663; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Arthur Bernardi; Advogada: Tatiane Bernardi Fróes (OAB: 251124/SP); Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/ SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2014 0001159-90.2012.8.26.0637; Apelação; Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 ADVOGADO : 163936/SP - Marcelo Moraes do Nascimento REQDO : Mintaka Empreendimento Imobiliário S.A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3013135-40.2013.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Lucia de Almeida Leite ADVOGADO : 134913/SP - Maria Lucia de Almeida Leite IMPTDO : OFICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1313 Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador) - Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) - Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Juliana Dias Gonçalves (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5224 Nº 3005595-36.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embargte: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Embargdo: Gesnel Benedito L de Morais Moveis - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 862 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Ovidio Pedrosa Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Paulo Andre Pedrosa (OAB: 127984/SP) (Fls: 10) - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2357 Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Conselho Particular Presidente Venceslau da Sociedade São Vicente de Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) (Fls: 17) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1418 402 - 2017708-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Amparo - Relator Henrique Harris Júnior - Impetrante: MUNICÍPIO DE AMPARO - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1355 Nº 3005814-98.2013.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Prefeitura Municipal de Limeira - Embargdo: Ricardo Leandro dos Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) - Vini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1121 (OAB: 238378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3006041-05.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estaância Balneária de Praia Grande - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) pa