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14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C
14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428
14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.
20 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Consti