13 Resultados 356.745.986-49 - em: 20/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
8 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Honorina Martins de Oliveira, MASP 342.926-3, CPF 619.238.856-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Martins Coelho, MASP 337.390-9, CPF 535.706.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S