Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - IBIRACATU: REQUERENTE JOSÉ ADÃO FERREIRA DE SOUZA MANOEL MENDES DE ALMEIDA CPF/CNPJ 011.065.178-22 007.374.728-98 FAZENDA CAIÇARA FAZENDA JATOBÁ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 13,1300 JOSÉ SOARES COUTINHO E CRISTOVÃO ALVES COUTINHO 61,0441 RONIVON ALVES COUTINHO, ANA MARIA SANTOS ALMEIDA E MAURO FAGUNDES DE QUEIROZ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 1,9515 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - “VULGO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09- Município de Bias Fortes, bens doados com vista a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores rurais do Município – valor R$18.509,71, data 21.12.2020. 10- Município de Santana do Jacaré, 01 microtrator e uma carreta agrícola – valor R$18.260,84, data 21.12.2020. 11- Município de Diamantina – 01 automóvel Fiat Strada, patrimônio 133792, valor R$58.423,60, data 21.12.2020. 12- Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 97/2020/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Serra dos Aimorés/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 8.952,00 (oito mil novecentos e cinquenta e dois reais). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 134/2021 PCMG- SEI 1510.01.0111560/2021-05 Objeto: Prestação de serviços de construção de uma sala e reforma da cobertura na edificação que hoje abriga as Delegacias de Eventos, Delegacia Antissequestro e Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO, situadas na Aveni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 196/2021/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0039016/2018-78 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Vale/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Belo Vale. Duração: 47 (quarenta e sete) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 30/11/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. RESULTADO LICITAÇÃO A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07308. Objeto: alienação de 6 imóveis localizados em Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado e no jornal O TEMPO em 06/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instauradas pelas portarias relacionadas abaixo, para conclusão dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria. Extrato publicado no Diário Portarias/COGE Nº Oficial do Executivo do dia 90/2016 29 de outubro de 2016 74/2017 29 de junho de 2017 126/2017 15 de dezembro de 2017 Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018. ROBSON LUCAS DA SILVA Corregedor-Geral 18 1052469 - 1 DESPACHO O CONTRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r