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10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nora Nei de Oliveira, MASP 315.069-5, CPF 503.349.216-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código