Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 139 44474-68.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : ADRIANO LEITINHO CAMPOS Paciente : FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOS FREITAS Impetrado : JUIZA DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 44478-08.2010.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 82 64 Geral de Justiça. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 39904-39.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Impetrante: Vera Lúcia Herbster Ferraz Peixoto Defensora Pública. Paciente: Carlos dos Santos Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Soltur

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 48 de distribuição: Sorteio. 0100494-79.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Frederico Benevides Nogueira. Paciente: Carlos Alexandre Sales do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0100495-64.2010.8.06.0000 - Hab

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 147 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, em DEFERIR o pleito de extensão formulado em favor dos pacientes. Ementa: HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. IDÊNTICA CONDIÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. BENESSE FUNDAMENTADA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS. ART. 580, CPP. ORDEM CONCEDIDA. 1. Pedido de extensão de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 95 0100494-79.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Frederico Benevides Nogueira. Paciente: Carlos Alexandre Sales do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0100495-64.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 69 detectada. 0100456-67.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ricardo Alexandre de Freitas Lima Camurça. Paciente: Pelopedas Barbosa Ferreira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixada. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0100459-22.2010.8.06.0000 -