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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dilma Gonçalves de Souza Coutinho, MASP 587.921-8, CPF 651.353.936-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varzelândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
22 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2003, Vanda Barbosa de Alcântara Lopes, MASP 985.123-9, CPF 196.498.196-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucion