Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3469 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2021 Processo 0003096-18.2012.8.26.0482 (482.01.2012.003096) - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 Nº ORDEM:06.01.2012/000318 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:73876/SP - JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO Requerido:EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2012.003067 Nº ORDEM:06.01.2012/000319 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4635 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2019 Processo 0001223-36.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1022854-87.2017.8.26.0482) (processo principal 102285487.2017.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.C.L.L. - - M.A.L. - Vistos. Pág. 98: O requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4055 decorrente de sentença judicial transitada em julgado e, nos autos, o bloqueio determinado pelo magistrado não se presta a isso, é medida coercitiva necessária à efetivação da tutela judicial de fornecer o fármaco. De outra banda, mesmo se assim não fosse, no caso de conflito entre o direito fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5890 Processo 0506187-25.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Astrogildo de Almeida Santos - PELO EXPOSTO, acolho a exceção de pré-executividade para o fim de declarar inexigível os tributos objeto da presente execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3767 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 18 - 3000034-18.2019.8.26.9035 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3767 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 18 - 3000034-18.2019.8.26.9035 - Processo Digital -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 287 origem: 315.01.2012.001133-3/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Silene Aparrecida Bordignon (Assistência Judiciária); Advogado: Paulo Cesar Cavalaro (OAB: 109719/SP); Apelado: Secretario Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista; Advogada: Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP); 0001945-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4131 P. - Recorrida: M. M. S. C. - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AGRAVANTE. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE NÃO PREENCHIDO. REPERCUSSÃO GERAL NÃO RECONHECIDA PELO E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4070 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser re