Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13762588 Isabela Cristina Rosa – ASP – 1 - Barbacena - 12/02/2021 - , 14506315 Paulo Roberto da Silva Zambelli – ASP – 1 - Coromandel - 01/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo ATOS DO VICE-PRESIDENTE - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA CLEONICE DE MORAIS GONCALVES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: ANTONIO JUNIOR GONCALVES - Processo nº 73.805-0. Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 01