Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019, celebrado entre SEPLAG e CTIS Tecnologia S/A, ocorrida em 15/11/2019. Motivo: Nota Técnica nº 001/CECAD/ SEPLAG/2019, constante do processo. 1 cm -20 1295488 - 1 Fundação João Pinheiro - FJP AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 03/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019, celebrado entre SEPLAG e CTIS Tecnologia S/A, ocorrida em 15/11/2019. Motivo: Nota Técnica nº 001/CECAD/ SEPLAG/2019, constante do processo. 1 cm -20 1295488 - 1 Fundação João Pinheiro - FJP AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 03/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana-MG – PA/Nº 11010000448/14. DAIA nº 0036410-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 22/03/2019 - Validade: 22/03/2023. Celio Barbiere Pascoal / Fazenda Rio Preto e Monte Alvão – Corte de árvores isoladas e Supresão da cobertura vegetal nativa Com destoca – Abadia dos Dourados – PA/Nº 11020000258/18. DAIA nº 0036462-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. D